Área de atuação: Infraestrutura
Direito da Infraestrutura
– Estudos jurídicos em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI/MPI/MIIP, dentre outros);
– Assessoria na elaboração dos instrumentos jurídicos pré licitatórios;
– Modelagem jurídica em projetos de infraestrutura;
– Elaboração de pareceres jurídicos em matéria do Direito Público, da análise dos riscos envolvidos e de soluções de conflitos;
– Assessoria na avaliação e definição de estratégias legais;
– Estruturação de grupos, consórcios e negócios em infraestrutura.
Direito Regulatório
– Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas às funções normativas, fiscalizadoras e sancionatórias dos Órgãos Reguladores;
– Recuperação de créditos oriundos de grandes adimplentes e Poder Público;
– Defesa e representação em face de atos de aplicação de sanções, reajustes de tarifas e revisão de contratos de concessão e permissão;
– Due Diligence Regulatória.