NWPODCAST – #55: Destinação de recursos para projetos sociais por meio de incentivos fiscais

O 55º episódio do NWPodcast já está no ar!

Hoje, a Dra. Renata Veneranda, do nosso Núcleo do Terceiro Setor, fala sobre o “Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”. Renata traz importantes pontos para a compreensão acerca das diversas etapas de acesso às fontes de recursos incentivadas via PRONON e PRONAS.

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NWPODCAST – #54: Aplicação de automação nos processos jurídicos

O 54º episódio do NWpodcast já está no ar!

Hoje, em entrevista ao nosso sócio, Dr. André Menescal, a Dra. Eliane Barreira, responsável pela área de controladoria da nossa filial em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, fala sobre “Aplicação de automação nos processos jurídicos”.
Durante a entrevista, Eliane esclarece diversos pontos acerca da pauta. Ela explica o conceito da automação (inclusive, no jurídico), os benefícios da aplicação, a importância do método no processo de trabalho, além dos desafios para implementar a metodologia.

Para compreender um pouco mais sobre o tema, ouça o nosso podcast na íntegra!

NWPODCAST – #53: A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor

O 53º episódio do nosso podcast já está no ar!

Hoje, em entrevista à Marcia Mendes, Head do Núcleo de Privacidade e Proteção do NWADV, a Dra. Mariana Moscoso, especialista em LGPD fala sobre “A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do Terceiro Setor”.

Durante a entrevista, Mariana esclarece diversos pontos acerca da pauta. Ela explica como as organizações podem utilizar dados de usuários visitantes de seus sites, a importância de esclarecer sobre o uso de tais informações ao usuário e, principalmente, como manter esses dados em segurança.

Para compreender um pouco mais sobre o tema, ouça nosso podcast na íntegra!

NWPODCAST – #46: Justa causa para empregados que recusam vacina contra a Covid-19 e o afastamento da gestante durante a pandemia

Em meio à pandemia da Covid-19, dois assuntos que envolvem o Direito do Trabalho estão em alta: a aplicação de justa causa para empregados que se recusam vacinar contra a Covid-19 e o afastamento da gestante durante a pandemia.

No #46 episódio do NWPodcast, Dra. Renata Mourão, sócia e coordenadora do Núcleo Trabalhista do NWADV, conversa com os Drs. Rodrigo Marques e Bianca Lopes, respectivamente sócios e coordenadores trabalhistas do NWADV na matriz São Paulo e filial Rio de Janeiro, sobre os assuntos em alta.

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NWPODCAST – #44: O conflito de interesses envolvendo a figura do encarregado – DPO

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nasceu para regular o tratamento de dados pessoais, fixando importantes diretrizes.

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais desenvolve um papel intimamente ligado à reputação da empresa, desempenhando as funções incluídas no art. 41 LGPD. 

A função de DPO se consolidou com as publicações da GDPR e da LGPD. No quadragésimo quarto episódio do NWPodcast, Lis Amaral, convida a Dra. Cristiane Machado, advogada do Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados do NWADV, para falar sobre “O conflito de interesses envolvendo a figura do encarregado – DPO”.

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NWPODCAST: #43 – Reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial

No quadragésimo terceiro episódio do NWPodcast, apresentaremos alguns apontamentos sobre a Recuperação Judicial, sob a ótica da nova lei de recuperação de empresas e falências, a lei 14.112/2020, que neste mês completa sete meses de vigência e que trouxe alterações relevantes.

Como consequência advinda da pandemia, o ambiente que já experimentava uma forte crise econômica, tornou-se mais gravoso para os negócios, logo, os resultados negativos começaram a surgir, principalmente no meio empresarial. De acordo com o IBGE, 60% das empresas do país tiveram prejuízo com a pandemia. Nesse contexto, a reforma da lei ganhou uma certa notoriedade, uma vez que se tornou uma alternativa de viabilizar a reestruturação da empresa em crise.

Dra. Karem Correa, sócia do NWADV, conversa com Dra. Fernanda Freitas, advogada da área cível estratégico, sobre as mudanças trazidas ao contexto da Recuperação Judicial e como elas podem auxiliar as empresas a se manterem ativas.


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NWPODCAST: #41 – DOENÇAS OCUPACIONAIS, ACIDENTES DE TRABALHO E O TELETRABALHO

A Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 regulamentou o teletrabalho, incluindo sua caracterização e as obrigações impostas com o fito de minimizar os riscos de doenças e acidentes ocupacionais.

Em 2020, com a pandemia da COVID-19 que nos impôs o isolamento social, grande parte das empresas, nas atividades que assim o permitiram, passaram a adotar o teletrabalho. Contudo, em sua maioria, esta adoção se deu sem tempo hábil para que pudessem observar as cautelas previstas em lei.

Para falar um pouco sobre o assunto, Dr. André Menescal convida o Dr. Marcus Thadeu Morais Linhares, advogado sênior do escritório NWADV – Filial Ceará/Maranhão.

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NWPodcast: #40 – A PROXIMIDADE PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA ANPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada com o intuito de estabelecer diretrizes importantes e trazer maior controle, estabelecendo regras para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais.

A medida provisória de número 959/2020, que teve como objetivo tratar das regras para o auxílio emergencial durante a pandemia, bem como o adiamento da vigência da LGPD, pretendia prorrogar o prazo para 2021; porém, esta pretensão foi rejeitada pelo Senado Federal e com isso a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, com exceção dos artigos 52, 53 e 54.

No quadragésimo episódio do NW Podcast, Lis Amaral entrevista a Dra. Márcia Mendes, advogada do Núcleo de Inovação e Proteção de Dados do NWADV, e abordam sobre a proximidade para aplicação de sanções administrativas pela ANPD.

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NWPODCAST: #39 Sustentabilidade Jurídica no Agronegócio

2020 foi um ano de diversas mudanças, inclusive, para o comércio exterior brasileiro. Algumas delas já eram esperadas para o cenário internacional, mas o que não estava previsto era a dimensão que os casos de COVID-19 tomariam.

O comportamento do consumidor, as cadeias de suprimentos e diversos outros setores mudaram. O cenário exigiu mudanças tecnológicas, redução de burocracia e práticas sustentáveis.

Na cadeia do agronegócio, considerando o desempenho até o momento, a participação brasileira ultrapassou os 30% em 2021. O PIB do segmento de insumos do agronegócio cresceu 9,91% no primeiro trimestre de 2021.

Mudanças neste cenário foram importantes para a manutenção da segurança alimentar. Aproveitando o tema, Lis Amaral, sócia do NWADV, convida a Dra. Josie Marçal, advogada do Núcleo do Agronegócio do NWADV, para falarem sobre a sustentabilidade jurídica no agronegócio.

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NWPODCAST: #38 – Os desafios na busca de satisfação do crédito bancário

É sabido que uma das atividades essências desempenhadas pelas instituições financeiras é a concessão de crédito aos seus clientes, que em linhas simplórias pode ser compreendido como emprestar dinheiro, o qual será “devolvido” ao Banco em dado momento, previamente estabelecido no contrato.

Mas e se aquele que contraiu o empréstimo/financiamento não honrar com o pagamento? E se a instituição financeira, internamente, não lograr êxito em receber aquilo que emprestou?
E é neste cenário que desponta um mecanismo de suma importância que tem por escopo exatamente a busca pela satisfação do crédito bancário, qual seja, a recuperação de crédito.

No NWPodcast dessa semana, o Dr. André Menescal, sócio do NWADV, entrevista o Dr. Thiago Pereira Rezende, advogado do setor estratégico da carteira de recuperação de crédito, da filial Campo Grande/MS, e discutem sobre os desafios na busca de satisfação do crédito bancário.

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