NW PODCAST #10: Análise do Decreto 10.422/2020, que prorroga os prazos trabalhistas de concessão do benefício emergencial

O Dr. Rodrigo Marques, coordenador do núcleo de Direito trabalhista do escritório, relembrará o histórico de medidas relacionadas às relações de trabalho adotadas pelo Governo, quais são os impactos diretos deste decreto e como, na prática, as empresas podem ser utilizar do mesmo.

Por fim, em razão do atual estágio da pandemia, fará uma análise do que pode acontecer nos próximos meses no que diz respeito às relações de emprego no Brasil.

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NW PODCAST #09: Comentários sobre a Instrução N. 627/2020 editada pela Comissão de Valores Mobiliários (“ICVM 627”)

O 9º episódio de nosso NW PODCAST analisará “A Instrução da Comissão de Valores Mobiliários N. 627/2020”, que entrou em vigor no último mês de junho.

O Dr. Marcos Manoel, sócio e coordenador do núcleo de Direito Societário do escritório, abordará os impactos positivos que a instrução trará para o mercado de capitais e para economia do Brasil como um todo. Além de detalhar todas as alterações que a medida propiciará, também analisaremos o seu impacto no ambiente negócios e na expansão de investimentos. 

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NW PODCAST #08: Repercussões sobre o Novo Marco do Saneamento

O Dr. Marcus Pessanha, sócio e coordenador do núcleo de Direito da Infraestrutura da NWADV, tratará do tema “Repercussões sobre o Novo Marco do Saneamento”. 

Recentemente tivemos a aprovação no Congresso Nacional da nova legislação que regulará o setor de saneamento básico no Brasil. Tal acontecimento proporcionará grandes mudanças neste segmento e em nosso papo analisaremos qual é o atual cenário do mesmo e quais serão as principais mudanças. Também trataremos dos estímulos que esta medida trará para o aumento de investimentos privados e para a melhora da qualidade de vida de nossa população.  

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NW PODCAST #07: Medidas Tributárias úteis para auxiliar as empresas na retomada da economia

O Dr. Thiago Sarraf, sócio da NWADV, destaca a importância que tais medidas possuem para auxiliar as empresas na criação de estratégias para amenizar os impactos da crise.

Além de contextualizar o atual momento tributário em que estamos, detalhamos os benefícios gerados pelo trabalho de revisão fiscal, quais as medidas judiciais cabíveis e mais pertinentes de serem utilizadas neste período e a importância de já ser iniciado hoje o trabalho de planejamento tributário futuro por parte das companhias, de modo à deixarem as mesmas preparadas para o pós pandemia. 

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NW PODCAST #06: Os aspectos gerais do Terceiro Setor em face à pandemia

Nossa sócia e coordenadora do nosso Núcleo de Terceiro Setor, a Dr. Wilmara Santos, faz um apanhado geral de como este importante e sensível segmento hoje está sendo tratado em nosso país (números envolvidos, quantidade de pessoas impactadas e etc). 

Já no contexto da pandemia, especificamente no contexto do segmento de saúde, avaliamos como o terceiro setor tem sido importante para auxiliar o serviço de saúde pública neste momento delicado, inclusive destacando a importância das arrecadações realizadas nas lives musicais ocorridas nos últimos meses.

Também relatamos o trabalho realizado pelo Instituto Nelson Wilians, que durante este período, desenvolve importantes projetos que contribuem para amenizar os impactos da pandemia em nossa população.

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NW PODCAST #05 : Análise da Lei N. 13.979/20 e suas repercussões na sociedade

Hoje lançamos o 5º episódio do NW PODCAST. Recebemos o Dr. Marcus Pessanha, sócio e coordenador do nosso Núcleo de Direito Administrativo, para debater o tema bastante: “ Análise da Lei N. 13.979/20 e suas repercussões na sociedade”.

Além de sabermos sobre o que se trata (instauração do regime de calamidade pública) e quais são os seus principais aspectos, especificamente sobre as contratações públicas, também analisaremos como vêm sendo realizado o controle de abusos por parte da Administração Pública e suas repercussões recentes.

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NW PODCAST #04: O Cumprimento dos Contratos Internacionais do Comércio durante a Pandemia

Em nosso 4º episódio do NW PODCAST trataremos de um tema bastante recorrente em função da pandemia: “ O Cumprimento dos Contratos Internacionais do Comércio durante a Pandemia”.

A sócia e coordenadora de nosso Núcleo de Direito Internacional e Arbitragem, Dra. Maristela Basso, aborda todas as exigências e formalidades que devem ser alvo de atenção por parte das empresas brasileiras que possuem contratos internacionais em vigência, além das alternativas judiciais e extrajudiciais que as mesmas possuem para resolução de eventuais conflitos.

Ao final, também analisaremos como o funcionamento das Câmaras de Arbitragem no Brasil foi afetado durante o período de isolamento. 

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NW PODCAST #02: Renegociações Contratuais e seus Impactos em função da Pandemia

Os impactos da pandemia do coronavírus e o cenário de renegociações contratuais no Brasil. Este é o tema do nosso segundo episódio do NW PODCAST.

No bate-papo com o sócio Felipe Pacheco Borges, analisamos como o mercado tem se comportado na tentativa de adequação dos contratos em vigência ao “novo normal”. 

Quais os instrumentos extrajudiciais mais utilizados, quais as teses judiciais mais aceitas pelo Judiciário, os setores mais afetados e etc. Estes e outros importantes tópicos sobre o tema estão em nossa nova plataforma de compartilhamento de conteúdo jurídico.

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NW PODCAST #01: Repercussão da Pandemia nos tributos federais

Hoje lançamos a nova plataforma de compartilhamento de conteúdo jurídico da NWADV: o NW PODCAST.

Através dela, iremos trazer e analisar as novidades jurídicas ocorridas no Brasil e debater temas técnicos relevantes. Serão sempre bate papos de no máximo 20 minutos de duração, com nossos sócios, coordenadores e associados tratando de todas as áreas do direito corporativo.

Também utilizaremos a plataforma para além de repercutir os impactos causados pela pandemia no mundo jurídico, traduzindo as medidas governamentais editadas pelo governo neste período o munindo nossos ouvintes dos instrumentos legais disponíveis neste momento tão difícil.

Compartilharemos nossos podcasts por nossa nova conta no Spotify e todas as outras mídias sociais já existentes.

Neste primeiro episódio, trataremos das repercussões na pandemia no direito tributário, mais especificamente em relação aos tributos federais, com o nosso sócio Thiago Sarraf.