Após o anúncio do tão propagado auxílio na redução do preço dos combustíveis, o Governo Federal avalia os meios pelos quais poderá levar adiante tal intento.
O primeiro deles seria a redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins e da Cide sobre gasolina e etanol, através da inclusão desta alteração no Projeto de Lei Complementar nº 18, em análise no Senado Federal.
Além desta iniciativa, por demanda do Governo Federal, os Estados que reduzirem a zero o ICMS sobre diesel e gás de cozinha seriam compensados pela União em suas perdas de arrecadação.
Tal compensação seria realizada por meio de PEC, Proposta de Emenda à Constituição, a qual autorizaria o pagamento dessa compensação fora do teto de gastos.
Fonte: Valor Econômico
