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Vai folgar? Sem sanções, antecipação de feriado em SP não tem 100% de adesão de empresas e escolas

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Prefeitura de São Paulo anunciou na semana passada que iria antecipar cinco feriados municipais para aumentar o isolamento social e assim conter o avanço do coronavírus. A antecipação começa já a partir desta sexta-feira, dia 26.

O que está ocorrendo? Não são todas as empresas e escolas que vão aderir ao feriado antecipado. A B3 já comunicou que o expediente será normal nos próximos dias 26, 29, 30, 31 e 1º de abril.

A Febraban (federação brasileira de bancos) chegou a informar na semana passada que “o atendimento presencial nas agências dependerá do teor dos respectivos decretos municipais”. Mas ainda hoje está analisando quais os efeitos práticos do decreto de São Paulo.

Vários colégios particulares já avisaram aos pais que não vão aderir ao feriado antecipado, ou seja, manterão as aulas online. “Não faz sentido antecipar feriado de 2022, bagunça todo o planejamento das escolas. Elas já aprovaram o plano de aulas de 2021 nas delegacias de ensino levando em conta os feriados nas datas originais”, afirma Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp (sindicato dos estabelecimentos de ensino do estado de São Paulo.

Por que essa confusão? Claudia Abdul Ahad Securato, sócia do escritório Oliveira, Vale, Securato & Abdul Ahad, disse que o decreto não prevê nenhuma sanção às empresas que não aderirem ao feriado.

“O decreto municipal não tem nenhuma sanção para as empresas que decidirem funcionar no feriado. A finalidade é que as empresas sejam oneradas e com isso sejam desestimuladas de trabalhar”, afirmou.

Como assim? Que oneração é essa? Caso decidam trabalhar, as empresas devem pagar o dia do funcionário em dobro ou fazer um acordo de compensação posterior. A maioria está optando por negociar a compensação: os feriados serão mantidos nas datas originais.

Segundo Ribeiro, do Sieesp, a orientação que o sindicato deu às escolas que quiserem funcionar foi pagar o dia em dobro ou fazer acordo de compensação. “Como as pessoas não estão podendo sair de casa, os funcionários não estão se opondo a compensar o feriado em outra data.”

O que diz o decreto? Permite que algumas atividades continuem em operação. “O disposto no artigo 1º deste decreto não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.”

Por que a adesão ao feriadão foi maior no ano passado? Primeiro, em 2020, a antecipação do feriado também teve apoio do governo estadual. E a crise estava só começando, diferentemente de agora.

“As respostas envolvem estudos de diversas áreas, mas uma das razões que pode ser apontada é o acirramento da crise econômica, que já se acumulou desde 2020, bem como a suposta adaptação da população à convivência com o vírus. […] A demora na concessão de benefícios e auxílios financeiros de forma a permitir o distanciamento social também levam as pessoas para a rua”, diz Marcus Vinicius Macedo Pessanha, sócio do escritório Nelson Wilians Advogados.

Fonte: 6 minutos