Subvenções de investimento e crise federativa: o que está em jogo no STF

Os advogados Alberto Carbonar, sócio da área de Relações Governamentais, e Pietra Mariotoni, do Núcleo Tributário, assinam artigo publicado no portal Conjur sobre a controvérsia envolvendo as subvenções de investimento e a crise federativa em discussão no STF.

Na análise, eles abordam os impactos dessa discussão para os entes federativos, a segurança jurídica dos contribuintes e os efeitos práticos que uma eventual mudança de entendimento pode gerar na atração de investimentos e no equilíbrio fiscal dos estados.

Leia na íntegra: https://www.conjur.com.br/2025-mai-13/subvencoes-de-investimento-e-a-crise-federativa-o-que-esta-em-jogo-no-stf/