Nos últimos cinco anos, as apostas esportivas se integraram à cultura brasileira, tornando-se uma febre nacional. Hoje, as “bets” são fundamentais para o financiamento dos clubes de futebol, permitindo contratações, melhorias nas instalações e melhores condições para os funcionários através de parcerias e patrocínios.

A consultoria e assessoria jurídica do escritório nesta área envolvem:

• Acompanhamento de Portarias e Legislações Estaduais e Federais, especialmente relacionadas a meio de pagamento, publicidade, jogo responsável e compliance, para adequação de políticas, termos, e contratos com prestadores de serviço, influencers, plataformas, mídia e softwares.
• Treinamentos sobre novas portarias e legislações que impactem na operação.
• Assessoria em contratos com fornecedores, prestadores de serviços, terceirizados, plataformas, e contratos de locação, licenciamento, patrocínio e parcerias.
• Respostas a notificações extrajudiciais, órgãos de defesa do consumidor e ANPD.
• Alterações de atos societários.
• Consultoria em direito civil, tributário, imobiliário, contratos, trabalhista, consumidor, societário, proteção de dados e propriedade intelectual.

Diferenciais da nossa consultoria e assessoria jurídica:

• Acesso à equipe especializada.
• Visão multidisciplinar.
• Atuação preventiva e estratégica para obtenção de autorização para exploração da atividade.