Nosso Núcleo de Infraestrutura, possui uma grande expertise na estruturação de negócios em parceria com o Poder Público, tanto em contratos de Concessão comum, como em PPPs. Através de profissionais altamente capacitados, atuamos na construção da modelagem jurídica de processos de infraestrutura, desde a instalação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), passando pela atuação durante a fase de licitação, até a prestação de consultoria jurídica completa para a execução do contrato de concessão ou do negócio jurídico proposto em parceria com o setor público.

Atividades

Direito da Infraestrutura

• Estudos jurídicos em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI/MPI/MIIP, dentre outros);
• Assessoria na elaboração dos instrumentos jurídicos pré licitatórios;
• Modelagem jurídica em projetos de infraestrutura;
• Elaboração de pareceres jurídicos em matéria do Direito Público, da análise dos riscos envolvidos e de soluções de conflitos;
• Assessoria na avaliação e definição de estratégias legais;
• Estruturação de grupos, consórcios e negócios em infraestrutura.

Direito Regulatório

• Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas às funções normativas, fiscalizadoras e sancionatórias dos Órgãos Reguladores;
• Recuperação de créditos oriundos de grandes adimplentes e Poder Público;
• Defesa e representação em face de atos de aplicação de sanções, reajustes de tarifas e revisão de contratos de concessão e permissão;
• Due Diligence Regulatória.