Nossa atuação em Direito Minerário alia conhecimento técnico e visão estratégica para apoiar empresas em todas as etapas do setor. Prestamos assessoria consultiva e contenciosa, com foco em due diligence jurídica, regularização de ativos minerários, estruturação de projetos e consultoria regulatória e de compliance.
Oferecemos soluções completas para garantir segurança jurídica, conformidade regulatória e sustentabilidade, incluindo:
* Relatórios de riscos minerários e ambientais;
* Diagnósticos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM);
* Elaboração de contratos societários e de cessão de direitos;
* Planos de adequação à legislação minerária, ambiental e ESG.
Combinamos rigor jurídico, inovação e compromisso socioambiental para entregar resultados duradouros ao setor.