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Área de atuação

Minerária

 

Nossa atuação em Direito Minerário alia conhecimento técnico e visão estratégica para apoiar empresas em todas as etapas do setor. Prestamos assessoria consultiva e contenciosa, com foco em due diligence jurídica, regularização de ativos minerários, estruturação de projetos e consultoria regulatória e de compliance.

Oferecemos soluções completas para garantir segurança jurídica, conformidade regulatória e sustentabilidade, incluindo:

* Relatórios de riscos minerários e ambientais;
* Diagnósticos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM);
* Elaboração de contratos societários e de cessão de direitos;
* Planos de adequação à legislação minerária, ambiental e ESG.

Combinamos rigor jurídico, inovação e compromisso socioambiental para entregar resultados duradouros ao setor.

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