Nossa atuação em Direito Minerário alia conhecimento técnico e visão estratégica para apoiar empresas em todas as etapas do setor. Prestamos assessoria consultiva e contenciosa, com foco em due diligence jurídica, regularização de ativos minerários, estruturação de projetos e consultoria regulatória e de compliance. Oferecemos soluções completas para garantir segurança jurídica, conformidade regulatória e sustentabilidade, incluindo: * Relatórios de riscos minerários e ambientais; * Diagnósticos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM); * Elaboração de contratos societários e de cessão de direitos; * Planos de adequação à legislação minerária, ambiental e ESG. Combinamos rigor jurídico, inovação e compromisso socioambiental para entregar resultados duradouros ao setor.
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