Aprimoramento da legislação para prevenção a desastres naturais

A importância de um sistema legislativo eficaz para desastres naturais é clara diante das enchentes no RS e dos desastres no Maranhão. A falta de leis robustas dificulta a resposta e a prevenção. É urgente revisar e aprimorar as leis estaduais e federais, garantindo integração entre órgãos e investimento em prevenção e mitigação de impactos.

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