ÁREAS DE ATUAÇÃO

Agronegócio

O Agronegócio é um setor altamente lucrativo, compondo quase 30% do PIB brasileiro é o segmento que sustenta o país e impacta diversos setores de mercado. Como um dos principais pilares da economia, sem dúvidas, exige dos prestadores de serviço a mais alta excelência. Dentro do segmento, é cada vez maior a preocupação mundial com o meio ambiente e, em decorrência disso, a necessidade de aperfeiçoar práticas sustentáveis cresce proporcionalmente. São cenários e demandas que estão diretamente ligados às novas tecnologias. Afinal, atualmente, o agrobusiness tem se tornado sinônimo de inovação e tecnologia, investindo cada vez mais no que há de novo e tecnológico para aprimorar seus processos. Já não é mais necessário desmatar para aumentar a capacidade produtiva, por exemplo, a tecnologia tem permitido e trabalhado a favor do meio ambiente.

Sobre o Núcleo

Estamos atentos a todas as mudanças e exigências que o agro tem feito não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Formalizado há dois anos, nosso Núcleo Técnico de Agronegócio tem, por questão geográfica, sua coordenação concentrada nas filiais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (com atuação nacional), investindo em profissionais altamente capacitados e formados em diversas áreas do Direito que atuam com prestação de consultoria e contencioso, capacitados para amparar, amplamente, nossos clientes.

Atividades

Dentre as atividades, dispomos de aconselhamento em processos de adequação da atividade empresarial e seu desenvolvimento ao regramento jurídico, garantindo conformidade nos processos sem que haja conflito com normas vigentes.

Além de auxílio em negociações, seja em âmbito nacional ou internacional, podendo contar com suporte no exterior. Contratos são revisados, elaborados, escrituras são analisadas, regularizações promovidas, entre outras atividades. Todas, a fim de fortalecer o setor e auxiliar no enfrentamento de seus desafios.

Confira abaixo mais sobre nossas atividades:

Regularização fundiária urbana e rural;
Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e, até mesmo, em processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia;
Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural (Cédula de Produto Rural – CPR,CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);
Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, mútuo para exportação de produtos de proteína animal, etc.);
Arbitragens envolvendo atores do agronegócio;
Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures;
Análise das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa;
Contratos de logística, transporte e armazenamento;
Obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais;
Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em recuperação judicial;
Processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio, aquisição e arrendamento de propriedades rurais;
Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);
Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas;
Desenvolvimento de estratégias de relacionamento com os stakeholders envolvidos (internos e externos) de modo a buscar maior agilidade e transparência no processo de licenciamento ambiental.