Nosso Núcleo tem expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores, bem como empresários e investidores brasileiros ou estrangeiros, mediante análise, planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.

 Atividades

I – Direito Societário

• Estruturação de negócios e operações de M&A:
• Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio, por meio da verificação de documentos, certidões e histórico reputacional das partes envolvidas;
• Planejamento da estratégia e do (s) veículo (s) a ser (em) utilizados, com vista à maximização da eficiência econômica, minimização de riscos e eficiência tributária;
• Negociação, elaboração e discussão dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do plano, desde os contratos preliminares (Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenções, Acordo de Investimento, Acordo de Parceria Comercial, dentre outros), até os contratos definitivos de fechamento da operação;
• Negociação, elaboração e discussão de Acordo de Acionistas/Sócios, se e conforme o caso.
• Assessoria em operações de alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos;
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias (cisão total ou parcial, incorporação e transformação de sociedades);
• Planejamento patrimonial e sucessório, com vista à eficiência tributária;
• Constituição de sociedades, elaboração de atos societários simples e complexos, com o patrocínio do arquivamento perante as Juntas Comerciais e regularização das informações junto aos demais órgãos necessários;
• Resolução de disputas empresariais mediante negociação, mediação e, em última instância, arbitragem ou propositura de litígios perante o Poder Judiciário;
• Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente ao Direito Privado, notadamente a legislação empresarial e societária, inclusive quanto aos atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários.
• Assessoria e consultoria a membros de órgãos de administração de companhias (membros de Conselho de Administração – e de comitês temáticos de assessoramento desse órgão – de Conselho Fiscal e de Diretoria) acerca de aspectos jurídicos, de riscos (responsabilidade civil, administrativa e criminal) e de governança corporativa relacionados a matérias pautadas para a ordem do dia das reuniões dos respectivos órgãos, com sugestão de encaminhamento de voto em face do interesse da companhia, bem assim da legislação aplicável, e ainda, dos riscos identificados; elaboração de minuta de voto, quando cabível e conforme o caso; elaboração de minuta de voto dissidente, visando à plena proteção jurídica do administrador estatutário.

II – Direito Contratual

Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, dentre outros) e cíveis (contratos de compra e venda, contratos e escrituras de doação, contratos de mútuo, contratos de locação residencial e sem fins residenciais, dentre outros).

III – Direito Imobiliário

Estruturação de negócios imobiliários, incluindo relativos a imóveis rurais, mediante (i) a análise de viabilidade jurídica e de riscos relativos à aquisição e alienação de imóveis, notadamente quanto à existência de ônus e gravames; (ii) elaboração, revisão e discussão de contratos de compra e venda, de permuta, de dação em pagamento, de arrendamento, de escrituras definitivas, contratos built-to-suit, com particular atenção às cláusulas de garantias.

IV – Recuperação Extrajudicial de Incorporadoras Imobiliárias e de Construtoras

Oferecemos uma solução ao empresário proprietário de incorporadora imobiliária e/ou de construtora em situação de crise financeira, ou até mesmo de insolvência e estado pré-falimentar, que não vislumbra uma recuperação por meio das estratégicas e técnicas empresariais de praxe. Usualmente, em tais situações, a empresa já enfrenta disputas com seus investidores e uma enxurrada de ações judiciais, fatos que podem comprometer os bons ativos ainda restantes, assim como o patrimônio pessoal dos próprios sócios.

A recuperação extrajudicial de incorporadoras imobiliárias e de construtoras viabiliza uma saída honrosa e segura, calcada na Lei Caio Mário e em pacífica jurisprudência dos Tribunais de 2ª instância e Superiores, mediante a formação de Condomínio de Construção, destituição da empresa da função de incorporadora com a entrega, em favor dos investidores integrantes do condomínio, dos ativos e do projeto do empreendimento imobiliário contra a concessão de quitações, totais ou parciais, através de negociações individuais, em favor dos empresários proprietários da empresa.

Esta solução empresarial proporciona aos investidores a conclusão do empreendimento imobiliário, de forma a preservar seus investimentos, bem como a manutenção e a proteção do patrimônio pessoal dos empresários incorporadores.

V – Mercado de Capitais

• Assessoria e consultoria jurídica a empresas de asset management e DTVMs mediante a análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos a serem lastreados às quotas de Fundos de Investimento em Participações e a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios;
• Exercício da função de legal advisor dos Fundos de Investimento;
• Análise de Regulamentos de Fundos de Investimento;
• Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente a Fundos de Investimento, notadamente a legislação do mercado de capitais, societária e atos normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários.