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TELEGRAM: ENTENDA A SEMANA CONTURBADA NO BRASIL

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Na última sexta-feira (18), foi publicada decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinando a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil.

A medida acolheu ao pedido da Polícia Federal, após diversas recusas da plataforma em atender determinações judiciais, em especial nos casos de bloqueio de perfis apontados como disseminadores de notícias fraudulentas (fake news). Em caso de não atendimento da ordem, estipulou-se multa diária de R$ 100 mil.

Fundado em 2013 pelos irmãos russos Nikolai e Pavel Durov, o Telegram é um aplicativo de troca de mensagens que se popularizou pela utilização de criptografia de ponta a ponta capaz de manter o sigilo das mensagens. Além disso, a plataforma permite a autodestruição de conversas dentro do próprio aplicativo.

A própria política de privacidade da plataforma, em alguns casos, colide com a legislação brasileira e obstaculiza o atendimento de decisões judiciais, principalmente pela negativa de fornecer dados pessoais ou informações que possam contribuir para a identificação dos usuários. Em razão de sua conduta, a plataforma já foi alvo de sanções por 11 países, como por exemplo, Estados Unidos e Alemanha. 

No Brasil, logo após a decisão do Ministro Moraes, ainda na sexta-feira (18) um dos fundadores do Telegram afirmou que um problema na troca de e-mails impediu a plataforma de receber determinações judiciais. Assim, a plataforma solicitou o adiamento para a ordem de bloqueio.

Em razão do cumprimento parcial da determinação pelo Telegram, o Ministro do STF determinou no sábado (19/3) que a plataforma cumprisse, em até 24 horas, as decisões judiciais ainda pendentes. De acordo com Moraes, o cumprimento das pendências dentro do prazo estipulado evitaria a suspensão do Telegram no país.

Após o cumprimento de todas as decisões pela plataforma, no domingo (20/3), a ordem de bloqueio do aplicativo foi revogada pelo próprio STF, reafirmando sua autoridade. Dentre as exigências, o Telegram indicou um representante oficial no Brasil e removeu links de canais criados dentro da plataforma.