Advocacia Fora da Caixa. Esse é o tema da campanha que o @nwadv lança hoje em homenagem ao Dia do Advogado.
De 11 de julho até o dia 11 de agosto — Dia do Advogado — prepare-se para uma explosão de conteúdos divertidos que vão estimular os profissionais da advocacia a soltar a imaginação e pensar além dos limites.

O artigo de opinião “Direito e blockchain: “inverno cripto”: é o fim do bitcoin?”, de Eduardo Pellaro, especialista em mitigação de riscos jurídicos em criptoativos e associado do Núcleo Cível Estratégico, foi publicado pelo Conjur e fala sobre a desvalorização da moeda digital nos últimos meses, a importância do Parecer de Orientação 40 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o entendimento com relação ao mercado de criptoativos e tokens e legislações que garantem a regulamentação das criptomoedas no Brasil.

Hoje é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, após a morte da Iyalorixá baiana, Gildasia dos Santos.

Neste dia, lembre-se: “A tolerância é a melhor das religiões.”

Arte: @rafacoutinho80
@laertegenial

Celebramos o reconhecimento do nosso escritório e da nossa Sócia e Presidente do Instituto Nelson Wilians, Anne Wilians, no Chambers Brazil Awards 2023, uma das premiações jurídicas mais importantes do mundo.

É uma honra estarmos entre os finalistas da premiação que homenageia excepcionalidade profissional, crescimento estratégico, excelência em atendimento e compromisso com a diversidade e inclusão no ambiente corporativo.

Aguardamos ansiosos o resultado dos escritórios premiados, que será divulgado no dia 30 de março!

No artigo de hoje, Lis Amaral, Diretora do escritório Nelson Wilians Advogados e Especialista na Lei Geral de Proteção de Dados pelo Data Privacy Brasil, e Márcia Ferreira, advogada especializada em privacidade e proteção de dados e gerente do Núcleo de Privacy, discutem limites para o tratamento de dados de crianças e adolescentes.

15 de Dezembro é Dia da Advogada. Desejamos um feliz dia a todas as profissionais!

Vanessa da Silva Luz, advogada associada do escritório em Goiás e autoridade em Direito Tributário, esclareceu no artigo publicado no Migalhas sobre ações judiciais recentes relacionadas ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a redução de benefícios. Autos têm determinado que a opção pelo Simples Nacional não pode ser um obstáculo para que empresas de eventos e turismo sejam beneficiadas.

Fomos reconhecidos com o “Selo de Direitos Humanos e Diversidade – 5ª Edição (2022- 2023)”, da Prefeitura Municipal de São Paulo, pelos projetos “Compartilhando Direito”, iniciativa do Instituto Nelson Wilians (INW), e “Pro Bono”, parceria entre o INW e o NWADV.

No NW Podcast desta semana, a sócia Karem Corrêa, especialista em Contencioso Cível, conversa com Thais Lentz, sócia e coordenadora do núcleo bancário de São Paulo, sobre o “Sniper: o novo mecanismo de investigação de bens e ativos”.

Rodrigo Marques, sócio e coordenador do Núcleo Trabalhista, cooperou com o artigo publicado no Migalhas sobre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a taxação de juros em contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A definição é sobre verbas trabalhistas que deverão ser pagas pelas empresas, caso sejam condenadas.

Bianca Lobo, especialista em Direito Empresarial e Coordenadora Jurídica da Área Técnica, colaborou com o artigo publicado no LexLatin sobre a importância do Projeto de Lei (PL) das Debêntures de Infraestrutura 2646/2020 para retomada dos investimentos na infraestrutura nacional.

Heitor Soares, coordenador do núcleo Agrário, Agronegócio e Ambiental, contou no artigo publicado na Folha do Estado sobre a decisão recente da União Europeia em não permitir mais a entrada de commodities e produtos que não sejam livres do desflorestamento e que não estejam de acordo com a legislação pertinente do país.

No NW Podcast desta semana, as advogadas associadas Carolina Placido e Bruna Helena Aro, do núcleo Terceiro Setor, falam sobre “A possibilidade de doação direta por empresas de lucro real”.

Há 11 anos, neste mesmo dia, era instituído o Dia Nacional da Consciência Negra, através da Lei Federal nº 12.519/2011. Dedicada à inserção do negro na sociedade brasileira, a data preserva manifestações sociais sobre racismo, cultura afro-brasileira e igualdade social.

Por mais um ano, fomos referenciados no “Análise Advocacia 2022”, um dos mais relevantes rankings do mercado jurídico brasileiro.

O Anuário lista e ranqueia os advogados e escritórios “Mais Admirados do Brasil”, a partir de uma extensa pesquisa conduzida pela publicação, e fomos destaque no setor Agrário, Cível, Consumidor, Siderurgia e Mineração e Trabalhista.

Além disso, o sócio André Menescal Guedes está entre “Os Advogados Mais Admirados de 2022”.

É possível o reconhecimento de uma união estável quando já se é casado? E os bens adquiridos nas constâncias destas uniões dúplices? No artigo publicado pelo Conjur, a advogada associada e especialista em Direito de Família e Sucessões, Letícia San Pedro Bürger, esclarece sobre a impossibilidade do reconhecimento de uma união estável em simultaneidade com o casamento.

Sofia Rezende, especialista em Governança, Risco e Compliance e integrante do núcleo LGPD, conversou com o jornalista João Faria para a coluna Marcas e Consumidores, da Eldorado FM, sobre Direito do Consumidor no Brasil. Foram abordados as tendências do consumo pelas redes sociais e como as empresas têm inovado na busca por novos caminhos para solução dos problemas.

Thiago Rodrigues, integrante do núcleo Trabalhista, colaborou com a reportagem do Conjur sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a admitir a pejotização de profissionais liberais. Confira a reportagem na íntegra.

Este mês começa a Copa do Mundo da Fifa, maior torneio de futebol do mundo. Nosso sócio e coordenador do Núcleo Trabalhista, Rodrigo Marques, conversou com o Valor Econômico e explica se há previsão legal para dispensa em dia de Jogo da Seleção Brasileira, além das tratativas que podem ser adotadas pela empresa em caso de falta ao trabalho.

No NWPodcast desta semana, o sócio-diretor da filial no Ceará e Maranhão, André Menescal, conversa com o advogado associado Thiago Ribeiro sobre “Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) sob a perspectiva do Direito Societário”.

Heitor Soares concedeu entrevista para matéria publicada no Migalhas sobre Unidades de Conservação do Brasil. Além das legislações e a necessidade de expansão de áreas protegidas ao meio ambiente, o especialista em Direito Agrário reforça que “a Constituição Federal garante que todo o brasileiro tem o direito de viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

*COMUNICADO INSTITUCIONAL* Informamos aos nossos clientes e demais interessados que em 01/11/2022, o até então sócio, Alexandre Nicoletti, OAB/SP n° 267.044, foi EXCLUÍDO do quadro societário do Nelson Wilians Advogados (NWADV) por quebra da affectio societatis.

No NWPodcast desta semana, o sócio-diretor da filial no Amazonas e Roraima, Sergio Vieira, conversa com a diretora da filial no Rio de Janeiro, Lis Amaral, sobre “A importância da adequação de contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”.

Hoje acontecerá o webinar “Criptoativos na América Latina e Portugal: Como mitigar riscos jurídicos”, promovido pela Aliança Legal Latino-Americana (ALL) de renomados escritórios de advocacia.

Inscreva-se!

Neste 82º episódio, os segmentos econômicos que se enquadram no Perse e as vantagens da negociação de dívidas tributárias e não tributárias são explicados por Cavali, além de tornar compreensíveis as variáveis para se atentar durante a adesão.

Por mais um ano fomos reconhecidos pelo “The Legal 500 Latin America”, um dos principais guias do mercado jurídico, como Leading Firm e destaque para nossa regional Norte.

Além disso, o diretório também reconheceu os sócios Sérgio Rodrigo Russo Vieira, Claudine Basilio Klenke e Karem Lúcia Corrêa da Silva, pela ampla experiência em resolução de disputas, questões tributárias e contenciosas.

Fomos reconhecidos, mais uma vez, no guia “Transactions and Deals 2023”, da Leaders League, uma das mais renomadas publicações internacionais do mercado jurídico.
Qualificado como “Melhor Escritório de Advocacia da Região Norte”, os sócios Sérgio Rodrigo Russo Vieira e Karem Lúcia Corrêa da Silva, da filial de Manaus, foram destacados como “Highly recommended”.

Em matéria divulgada pelo ConJur, Renata Mourão e Lana Carli da Silva Lima, sócias do nosso núcleo trabalhista, falam sobre a polêmica da existência ou não de vínculo empregatício entre empresa e motoristas de aplicativos.

No 81º episódio do NWPodcast, a sócia, Karem Correa, especialista em Contencioso Cível, conversa com a especialista do nosso núcleo de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial, Eduarda Câmara, sobre “Reprodução assistida post mortem”.

Em matéria divulgada pela LexLatin, Miriam Shikanai Massunari fala sobre Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelecer novas regras para rotulagem de alimentos.

Para entender melhor como o Compliance se aplica à nova lei de licitações, Sofia Rezende, especialista em Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Elen Jampaulo, especialista em Governança, Risco e Compliance, palestram no Encontro de Negócios, no Delmond Hotel, dia 10 de outubro, em Cuiabá MT.

Para explicar melhor sobre judicialização de cobrança e como o credor pode fazer valer o seu direito quando transcorrido o prazo na legislação, no artigo de hoje, Iago Pires Garcia, advogado do nosso núcleo Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem, fala sobre “Cobrança de dívida prescrita”.

Em matéria divulgada no Conjur, o coordenador do nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios, Dr. Marcos Manoel, concedeu entrevista para a matéria publicada no Conjur sobre as novas regras para os quóruns de deliberação dos sócios da sociedades limitadas.

Neste mesmo dia, em 2008, era instituído o Dia Nacional do Surdo através da Lei Federal nº 11.796/2008. A data celebra a luta da comunidade surda e reafirma a importância da inclusão, da promoção da equidade e da valorização das diversidades.

Transparência socioambiental e solidez nos contratos do agronegócio é o tema do artigo do especialista do nosso núcleo Agrário, Agronegócio e Ambiental, Heitor Soares, publicado no MidiaJur, uma das principais mídias sobre Justiça, Política e Agro.

No NWPodcast desta semana, o sócio-diretor do NW Amazonas, Sérgio Vieira, conversa com o coordenador do nosso núcleo Agrário e Agronegócio, Heitor Soares, sobre “Aquisição de Imóveis Rurais”.

Estamos entre os finalistas do Brazil’s Leading Lawyers Awards, um dos principais eventos nacionais de premiação jurídica promovido pelo Leaders League.

Em matéria divulgada no Estadão, a especialista em compliance e proteção de dados, Sofia Rezende, fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em limitar o compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal. Na deliberação, ministros anunciaram que a transferência de informações deve ficar restrita ao ‘mínimo necessário’.

No NWPodcast desta semana, a sócia do nosso Núcleo Cível, Karem Lucia Correa, conversa com a sócia do nosso Núcleo Terceiro Setor, Renata Veneranda, sobre “Alterações normativas recentes de incentivo fiscal ao Esporte e Cultura”.

Em matéria divulgada no Diário de Justiça, a especialista do nosso Núcleo Técnico Tributário Estratégico, Isabela Cristina Berger, falou sobre alteração da Lei Complementar (LC) que tratou de definir bens e serviços essenciais, limitando a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) (Lei nº 194/2022). A nova lei não mais permite a cobrança do tributo com percentual acima da alíquota entre 17% e 18%.

Fomos ranqueados pela International Tax Review (ITR) como um dos escritórios de maior destaque na advocacia tributária.

Na edição 2023, a publicação reconhece nosso escritório no “World Tax Guide”, um guia que fornece classificações e perfis das empresas e profissionais do âmbito Tributário mais eficazes, abrangendo mais de 100 jurisdições localizadas em todo o mundo.

Nossos advogados associados e especialistas em Direito Tributário, Cezer de Melo Pinho, Vanessa da Silva Luz e Vinícius Cadete Fernandes, falam ao Diário de Pernambuco sobre a legislação e os benefícios fiscais – redução das alíquotas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. “Empresas não tiveram tempo de esperar por assistência e deixaram de existir em meio à crise. A lei Perse previu uma compensação de parte dos prejuízos de categorias afetadas”.

Nossa especialista do Núcleo Patrimonial, Thalyta Maria Torquato Vitor, contou ao Conjur as influências e os prós e contras das possíveis alternâncias na legislação.

Confira o conteúdo na íntegra.

Autoconhecimento – Compreender quem somos e observar nossas atitudes nos tornam profissionais qualificados e capazes de criar nossos próprios métodos, que nos direcionam para um caminho de ascensão. Acompanhe o recado de hoje do nosso presidente, Nelson Wilians.

NWpodcast Especial Mês do Advogado  |  Neste 78º episódio, a referência é a Rainha – que representa o Poder no jogo de xadrez, ou no contexto abordado, ser interdisciplinar e referência em sua área de atuação – Por Dr. Fernando Parro e Dra. Ariane Vanço.

No artigo de hoje nossas especialistas do Núcleo Governança e Privacidade de Dados, Márcia Guia e Sofia Rezende, falam sobre “Tecnologia jurídica: a jornada advocatícia e a busca por aperfeiçoamento profissional”.

@ocaradocartaz e @nwadv no Mês do Advogado – Ouvir um “eu te amo” é bom, mas isso aí até arrepia.

Ousadia – Atitude e coragem são virtudes inevitáveis para superar as limitações que surgem na profissão.
Acompanhe o recado de hoje do nosso presidente, Nelson Wilians.

Pensando Direito – Especial Mês do Advogado | Nesta edição especial do Xeque-Mate Jurídico, Carolina Bassetti, sócia e especialista do nosso Núcleo Famílias, Sucessões e Planejamento Patrimonial, esclarece que, assim como bispo representa estratégia no jogo de xadrez, o profissional precisa ser multidisciplinar e analítico para lidar com adversidades e conquistar uma carreira de sucesso.

NWpodcast Especial Mês do Advogado  | Neste 77º episódio, a referência é o Bispo e nossa Diretora Institucional na filial RJ, Lis Amaral, conversa com o sócio e Diretor nas filiais Amazonas e Roraima, Sérgio Vieira, sobre “Recursos para aperfeiçoar estratégias de vendas na área jurídica”.

No próximo dia 24, quarta-feira, às 10h, através da Aliança Legal Latino Americana (ALL), promoveremos o webinar “Dicas básicas para implementação de empresas nos países ALL”.

@ocaradocartaz e @nwadv no Mês do Advogado – E que toda inveja vire honorários advocatícios.

Fomos novamente reconhecidos pelo Latin Lawyer 250 como um dos escritórios de maior destaque da advocacia empresarial.

Imprevisibilidade – Acompanhe o recado de hoje do nosso presidente, Nelson Wilians.

Artigo por Dr. Nelson Wilians: “Viver a advocacia na modernidade: o que nos torna advogados?”.

NWPodcast Especial Mês do Advogado | O sócio André Menescal e nosso presidente, Nelson Wilians, conversam sobre “A importância da Comunicação e Oratória na advocacia e a influência na conquista profissional”.

@ocaradocartaz e @nwadv no Mês do Advogado – Escolha bem o seu amor, mas melhor ainda o seu advogado. O amor pode acabar, mas sua paz não.

Neste dia e durante toda a jornada profissional, desejamos que vocês sejam como as peças fundamentais para um Xeque-Mate, bons defensores como o Rei e eficientes como a Rainha.

Feliz Dia do Advogado!

Pensando Direito – Especial Mês do Advogado por Dra. Anne Wilians | Competências Socioemocionais no Mercado de Trabalho Jurídico

NWPodcast Especial Mês do  Advogado | Neste 75º episódio, “A importância do Planejamento ao longo da jornada no mercado jurídico e as melhores práticas aplicadas na gestão do escritório”.

@ocaradocartaz e @nwadv no Mês do Advogado – Quantos de vocês não se sentem representados?!

Pequenos Fatos – Acompanhe o recado de hoje do nosso presidente, Nelson Wilians.

Hoje, iniciamos o projeto “Xeque-Mate Jurídico” com uma série de ações que se estenderão durante todo o mês de agosto.

Pensando Direito #40 – Ações Indenizatórias por espera em fila de bancos

A Aliança Legal Latino Americana (ALL) está nas redes sociais

O NWADV foi reconhecido, na categoria Project Development do ranking IFLR1000

Decisão do STJ beneficia empresas rurais endividadas e especialista explica regras

Pais Separados: A posição das escolas em relação a guarda e as informações pedagógicas

O Terceiro Setor e a Importância na Manutenção dos Projetos da Lei 12.715

Possibilidade de Constrição de Bens de Cônjuge da Parte Executada

Efeitos do Contrato de Namoro, Casamento e União Estável